Elevação de classe da servidora Eber Luiza da Costa do cargo de Professora da letra E para a letra F a partir de maio de 2009
Dispõe sobre a elevação de referência de funcionária
Dispõe sobre a elevação de referência de funcionário
Designa funcionários para função que menciona e dá outras providências
Autoriza a compra de veículo para a Coordenadoria de Promoção e Assistência Social, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre crédito adicional especial para a Secretaria de Promoção e Assistência Social.
Concessão de licença para interesse particular ao Sr. Hélio Luiz Moraes de Souza, Médico Clínico Geral, por 2 anos a partir de 04/05/2009
Dispõe sobre remoção de funcionária
Lei autoriza a contratação de som e cantores e o repasse à Associação dos Moradores da Colônia do Ariranha para realização de evento cultural.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para premiações culturais destinadas a mães de alunos da rede escolar municipal e estadual.
Lei autoriza o município a cobrir despesas de viagem do Grupo de Jovem Nova Aliança para participação em encontro em outra cidade.
O Projeto Aconchego promove ações para envolver alunos das escolas municipais e estaduais em atividades que valorizam a família e a participação comunitária.
Lei autoriza a contratação de som mecânico e o repasse à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P.A. Gato Preto para realização de evento cultural.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para construção de barracão destinado ao armazenamento de materiais no DIVAES.
A lei modifica o artigo 16 da legislação municipal para definir a composição e mandato dos membros do Conselho Tutelar, estabelecendo critérios para escolha e recondução.
Atualizo a estrutura do Conselho Municipal do FUNDEB, modificando representantes e segmentos participantes conforme nova legislação municipal.
Autoriza a compra e doação de gêneros alimentícios ao Rotary Clube para distribuição durante a comemoração do Dia das Mães.
Lei autoriza o Executivo Municipal a confessar, liquidar ou parcelar dívida junto ao INSS referente a obrigações anteriores, com previsão de parcelamento e adequação orçamentária.
