Dispõe sobre remoção de funcionário, e dá outras providências
Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar os fatos conforme denúncia
Dispõe sobre a elevação de referência de funcionária
Dispõe sobre a elevação de Nível de funcionária
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular
Dispõe sobre Autorização para dirigir veículo Oficial do Município de Alto Araguaia e dá outras providências
Lei autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição de materiais de iluminação para campo de futebol do quartel da Polícia Militar.
Lei municipal autoriza o pagamento de premiação para equipes vencedoras da XV Taça Pantera do Leste de Futebol de Campo, com despesas vinculadas à Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.
Autoriza a normatização da lei federal que garante assistência técnica gratuita para projetos de construção de moradias destinadas a famílias de baixa renda.
Institui verba indenizatória para vereadores exercerem atividades de fiscalização e contato direto com a população no município de Alto Araguaia.
A Rua 28, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida aos fundos do Estádio da Vila Aeroporto, passa a se chamar Rua Antenor Romoaldo Pereira conforme lei municipal.
Designar Comissão para elaborar Processo Seletivo para preenchimento de cargos das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Promoção Social, Obras, Administração e Infra-Estrutura, para o ano de 2009, e dá outras providências
Institui o Selo de Inspeção Municipal e define regras para registro, rotulagem e controle de produtos alimentícios de agroindústrias e produtores artesanais no município.
Lei autoriza a contratação de som para eventos do Departamento de Letras da UNEMAT no município de Alto Araguaia, com despesas cobertas pela Secretaria de Educação e Cultura.
