Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
Dispõe sobre a elevação de Nível e funcionário
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionário
A lei trata da criação e alteração de cargos efetivos em diversos níveis e funções no quadro permanente do município de Alto Araguaia, incluindo mudanças no lotacionograma e redistribuição de vagas.
A lei autoriza a inclusão de ação para realização de concurso público e processo seletivo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Alto Araguaia.
Autoriza contratação emergencial de diversos cargos para atender demandas da saúde e promoção social do município por meio de processo seletivo temporário.
Lei autoriza o município a contratar som e banda e repassar à Escola Estadual Carlos Hugueney para realização de evento escolar.
Lei autoriza a compra e repasse mensal de óleo diesel para abastecimento de veículo oficial da EMPAER-MT, beneficiando produtores rurais e projetos como horta comunitária em escola municipal.
Lei autoriza a contratação de som e banda e repasse à Associação da Comunidade do Rio do Peixe para realização da Festa Nossa Senhora do Rosário.
Lei municipal autoriza a contratação de serviço de som e repasse à associação de moradores e produtores da região do Córrego Rico para realização de festividade local.
Lei autoriza ajustes em premiações, aquisição de troféus, medalhas, decoração e camisetas para organização de festivais e concursos culturais municipais.
A lei determina que escolas municipais desenvolvam programas anuais de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce, com conteúdos específicos e comissão multidisciplinar para coordenação.
Garante entrada gratuita a pessoas com necessidades especiais em eventos socioculturais públicos e privados realizados no município de Alto Araguaia, mediante apresentação de documento comprobatório.
Reestruturação do quadro de pessoal, cargos efetivos e comissionados, critérios de evolução funcional e avaliação de desempenho para servidores da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Dispõe sobre prorrogação da Portaria n° 076/2009 e dá outras providências
Dispõe sobre prorrogação da Portaria n° 075/2009 e dá outras providências
Dispõe sobre a remoção de funcionário e dá outras providências
