Declara utilidade pública para fins de desapropriação de parte de imóvel
Dispõe sobre enquadramento por transposição e acesso de servidor público municipal
Nomeia José Donizete Borges Ferreira como Chefe de Departamento (DAS-4) na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, como Coordenador de Limpeza Pública, com vigência de 01/04/2006 a 31/12/2006.
Dispõe sobre Exoneração de Coordenador
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.953/2006 e dá outras providências
Nomeia Weber Farias da Costa para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, no Setor de Compras, com vigência de 01/04/2006 a 31/12/2006
Dispõe sobre a atribuição da Função Gratificada FG 01 aos servidores José Francisco S. Neto e Eurípedes Alexandre, com vigência de 01/04/2006 a 31/12/2006.
Declara situação de emergência na área do Município de Alto Araguaia MT e dá outras providências.
Nomeia Elaine Garcia Leite como Coordenadora de Nutrição Hospitalar no período de 02/05/2006 a 31/12/2006
Município de Alto Araguaia nomeia Greener Ruslan Reis Barros para o cargo em comissão de Coordenadora de Faturamento Hospitalar, responsável pelas finanças do Hospital Municipal, com vigência de 01/03/2006 a 31/12/2006
Nomeia Maria Aparecida Messias Rodrigues como Coordenadora de Farmácia Hospitalar do Hospital Municipal de Alto Araguaia no período de 01/03/2006 a 31/12/2006
Nomeia Cilmar Perissinotto para o cargo de Administrador Hospitalar, responsável por todas as ações, atos e obrigações do Hospital Municipal.
Dispõe sobre a atribuição da Função Gratificada FG 01 a Dercionil Teodoro de Resende na Secretaria Municipal de Finanças, Setor de Cadastro
Atribui a José Paulo da Silva a Função Gratificada FG-01 de 01/03/2006 a 31/12/2006, na Secretaria Municipal de Finanças, Setor de Tributação, responsável pelo controle de Notas Fiscais do Terminal da Ferronorte.
Regulamenta o artigo 19 e § 1º da Lei Municipal 1077/97 e o § 1º do artigo 27 da Lei Municipal 1079/97 e dá outras providências
Altera o Decreto 057/2005 que nomeou novos membros do CAE e dá outras providências
Altera o artigo 1º do Decreto 068/2006 e atribui Função Gratificada FG-06 a José Neto Cavalcante da Cunha de 2006-02-01 a 2006-12-31.
Revoga o Decreto 049/2006 sobre atribuição de Função Gratificada FG-01; vigência na data da publicação.
