Cancela todas as Funções Gratificadas dos servidores da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia a partir de 31 de dezembro de 2006
FICAM EXONERADOS TODOS OS CARGOS DE DAS E DAI DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
Dispõe sobre o reenquadramento de servidora municipal ao cargo de Tesoureira conforme Lei 2.085/2006
Dispõe sobre enquadramento por transposição e acesso de servidora público municipal
Dispõe sobre a atribuição da Função Gratificada FG 01 a Alierte Borges Paes de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2006 na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.
Atribui a James Barbosa de Lima a Função Gratificada FG-02 de 01/11/2006 a 31/12/2006
Estabelece obrigação de prestação mensal de contas e envio de balancete até o dia 15
Atribuição de FG 06 à servidora para atuar no Setor de Engenharia da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento, responsável pela elaboração e acompanhamento de projetos, com vigência de 01/11/2006 a 31/12/2006
Atribui FG-06 a Aureo Sierra da Silva para fiscalização de obras no Setor de Engenharia entre 01/11/2006 e 31/12/2006
Adota o horário de Mato Grosso no município e dá outras providências
Determina ponto facultativo em 03 de novembro de 2006 nos órgãos municipais, excetuados serviços essenciais como saúde, limpeza, água e iluminação.
Revoga Decreto n° 042/2006 e dá outras providências
Feriado municipal pelo aniversário da cidade em 26/10/2006
Decreta ponto facultativo em 13 de outubro com manutenção de serviços essenciais no município
Atribui a Função Gratificada FG 01 a James Barbosa de Lima para atuar na Tesouraria da Secretaria Municipal de Administração, responsável por lançamentos de receitas, fases e ordem de pagamento
Dispõe sobre a criação do Departamento de Engenharia dentro da Secretaria Municipal de Planejamento
Exoneração a pedido do servidor Fernando Yoiti Obana do cargo de Fiscal de Tributos, com vigência em 2006-09-13
Nomeia Jefferson Luiz Berigo para cargo em comissão DAS-09 como Gerente de Secretaria e Coordenador de Agentes Ambientais, com vigência de 2006-09-01 a 2006-12-31 conforme cooperação com a SEMA.
