Lei municipal autoriza o custeio de despesas relacionadas à realização do Campeonato Matogrossense de Voleibol Adulto nas categorias masculina e feminina em Alto Araguaia.
Lei autoriza a compra de gêneros alimentícios para alimentação de atletas, policiais, bombeiros, equipes de apoio e seguranças durante festividades e competições no município.
Dispõe sobre readaptação e remoção de funcionário e dá outras providências
Autoriza concessão de Produtividade e dá outras providências
Designa funcionária para função que menciona e dá outras providências
Cancela adicional de Produtividade e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de Adicional Penoso e dá outras providências
Dispõe sobre retorno à função, e dá outras providências
Altera a Portaria n° 178/2009, que nomeia Comissão de Avaliação dos resultados obtidos no Termo de Parceria na área de Saúde e dá outras providências
Dispõe sobre a suspensão de pena aplicada ao Servidor Wésio Oliveira da Silva
Dispõe sobre interrupção de Licença de Interesse particular e dá outras providências
Lei define prioridades, metas, estrutura e regras para a elaboração e execução do orçamento anual do município, abrangendo poderes, administração direta e indireta, despesas com pessoal, dívida pública e alterações tributárias.
Autoriza contratação emergencial de diversos cargos para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por meio de processo seletivo temporário
Município pode firmar termo de cooperação para coibir desmatamento ilegal, destinar madeira apreendida para moradias populares, reparos e obras públicas.
Institui a semana dedicada à conscientização sobre álcool e drogas, integrando o calendário oficial do município e promovendo ações educativas e de valorização da vida.
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora
