Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Nomeia Paula Cristina Araújo de Rezende para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria (DAS-9), responsável pela Farmácia do Centro de Saúde, a partir de 26 de março de 2007.
Dispõe sobre reenquadramento de Servidor Público Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente
Dispõe sobre atribuição de Função Gratificada FG-01 a Jucimar Candido da Costa, designado Chefe de Equipe na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
Dispõe sobre nomeação de Gerência Técnica
Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto nomeia Terezinha Maia de Barros para o cargo de Coordenadora (DAS-7), com início em 01/03/2007, responsável pela coordenação do Asilo Tia Nega.
Dispõe sobre a atribuição da Função Gratificada FG-01 à servidora Graziela Briancini na Controladoria Geral do Município, responsável pelos empenhos
Nomeia Idegundes Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-06, a partir de 01/03/2007, para atuar como Assessor do Diretor do Hospital Municipal, prestar serviços de Raio X e coordenar o setor.
Nomeia Suelma Pereira da Silva Soares para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-09, na Secretaria Municipal de Saúde, com início em 01 de março de 2007.
Prorroga o prazo para o pagamento do Alvará de Localização e Funcionamento e dá outras providências
PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO ISSQN E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Nomeia Julio Cesar Garcia Lopes para o cargo em comissão DAS-11 na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.
Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada FG 04
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
Altera o Decreto nº 060/04 e a composição do Conselho Municipal de Cultura.
Dispõe sobre ponto facultativo em 19 de fevereiro de 2007 no Município de Alto Araguaia, com manutenção dos serviços essenciais.
