Declara de utilidade pública, para fim de desapropriação, parte de imóvel que menciona
Dispõe sobre a nomeação de Suzana Paniago Mendes como Secretária Municipal de Saúde, com vigência a partir de 2007-05-01.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
Exonera Servidor por Justa Causa e dá outras providências
Altera os artigos 1º e 2º do Decreto 024/2007 e dá outras providências
Cancela a atribuição de Função Gratificada para Aureo Siera da Silva a partir de 1º de abril de 2007
Cancela a atribuição de Função Gratificada para Marilzan Nunes da Costa, com efeitos a partir de 1º de abril de 2007.
Dispõe sobre a atribuição de Função Gratificada FG-01 à servidora Flavia Campos Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitação, responsável por contratos e APLIC.
Atribui a FG 01 à servidora Thabata Larissa L. Magalhães para atuar no Setor de Recursos Humanos responsável por contratos, férias e licença-prêmio
Prorroga o prazo para o pagamento do ISSQN e dá outras providências
Altera o artigo 1º do Decreto 098/2007 e atribui FG-07 a José Neto Cavalcante da Cunha a partir de 1º de abril de 2007
Nomeia Suzana Paniago Mendes como Secretária Municipal de Saúde por 30 dias a partir de 1º de abril de 2007
Revoga o Decreto 115-A/2007 que designou Rinaldo Taveira Ribeiro para responder pela Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a nomeação de Atila Rezende Waldschimidt para o cargo de Defensor Público, símbolo DAS-05, com início em 01-04-2007
Nomeia Marleide de Oliveira Gomes como Assessor DAS-6 no Posto de Saúde Central, responsável por Saúde Bucal, Vigilância Sanitária, Combate à Dengue e Laboratório de Prótese
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
Exonera a pedido Suzana Paniago Mendes do cargo de Gerência de Gabinete, com efeito a partir de 01/04/2007.
Ponto facultativo nos órgãos públicos municipais em 05 de abril de 2007, exceto saúde, infraestrutura e fornecimento de água
