A publicação trata da autorização para incluir novas ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abrangendo projetos de infraestrutura, educação, saúde e assistência social no município.
Lei autoriza a aquisição e repasse de materiais de construção para uso no estacionamento do 15º Batalhão da Polícia Militar em Alto Araguaia.
Institui a Semana Municipal do Idoso com atividades e eventos voltados à valorização e bem-estar das pessoas idosas no município.
Dispõe sobre remoção de funcionária e dá outras providências
Dispõe sobre elevação de referência de servidor.
Dispõe sobre elevação de referência de servidora
Dispõe sobre elevação de referência de servidora.
Atualizei regras do regime próprio de previdência municipal, incluindo mudanças em benefícios, contribuições e escalonamento do déficit atuarial.
A Rua 28, localizada no Setor Nossa Senhora Aparecida, passa a ser denominada Rua Jairo Luiz Berigo conforme legislação municipal.
Autoriza concessão de Produtividade e dá outras providências
Dispõe sobre elevação de referência de servidor
Nomeia membros para elaborar Plano Local de Habitação de Interesse Social, através da estrutura do Consórcio Intermunicipal - PLHIS e dá outras providências
Dispõe sobre a elevação de referência de servidor
