Reconhecimento da Associação Beneficente Amigos do Araguaia como entidade de Utilidade Pública municipal, com sede em Alto Araguaia.
Autorização para celebração de convênio com o Araguaia Atlético Clube visando repasse de recursos para manutenção e incentivo das atividades esportivas no município.
Autoriza concessão de Produtividade e dá outras providências
Dispõe sobre prorrogação de mais 05 (cinco) dias para a Comissão apresentar o relatório final do Processo Administrativo, conforme Portaria n° 193/2009, e dá outras providências
Nomear Comissão para abertura de Processo Administrativo conforme denúncia
Dispõe sobre a elevação de referência de funcionário
Dispõe sobre a elevação de referência de funcionária
Dispõe sobre concessão de Adicional Penoso e dá outras providências
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição de área destinada à construção do espaço para festividades culturais e esportivas.
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular
Elevação da referência da servidora Inara Batista de Morais Nascimento, Fiscal de Tributos, de Letra E para F a partir de março de 2010
