O Programa Reviva Mulher oferece apoio, orientação, tratamento e reabilitação a mulheres com câncer de mama e do colo do útero, incluindo acompanhamento multidisciplinar e exames preventivos.
Autoriza a compra e doação de calçados ao Rotary Clube para distribuição a crianças carentes da rede municipal de ensino de Alto Araguaia
Lei autoriza o pagamento de premiação para equipes vencedoras da Taça Pantera do Leste de Futebol de Campo, com despesas previstas em dotação orçamentária específica.
Lei autoriza a desafetação de parte da Travessa Gonçalves Dias e da Avenida Araguaia para implantação da Praça das Juventudes no município.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para a realização do I Festival Gastronômico de Alto Araguaia.
Nomear Comissão para abertura de Processo Administrativo conforme denúncia
Revoga a Portaria 037/2010 que nomeava comissão para abertura de processo por faltas ocorridas em 2008 e 2009
Nomeia Comissão para Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Alto Araguaia
Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora
A legislação autoriza a ampliação do número de vagas para o cargo de Professor, promovendo ajuste no quadro de servidores da educação municipal.
Aumenta o número de vagas para professores, técnico de gestão escolar e contínuo em caráter temporário para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Lei municipal atualiza regras para distribuição de leite em pó, leite de cabra ou soja a crianças com necessidade comprovada por médico ou nutricionista, incluindo limite de até 8 latas por criança e exigência de receita e parecer técnico para casos excepcionais.
Autoriza concessão de Produtividade e dá outras providências
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para amortização de dívidas judiciais do município.
Autoriza despesas para premiação e divulgação de evento comemorativo realizado na universidade, com recursos da Secretaria de Educação e Cultura.
Lei municipal autoriza o custeio de despesas para solenidade de formatura da turma de Pedagogia da UNOPAR no polo de Alto Araguaia, com recursos da Secretaria de Educação e Cultura.
Lei trata de mudanças no adicional de produtividade para agentes fiscais, incluindo critérios de notificação e limites de remuneração.
A lei atualiza o parágrafo único sobre o regime de sobreaviso para enfermeiros e bioquímicos convocados para plantão de urgência e emergência no município.
