Designar funcionário para a função que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a elevação de referência de servidora
Dispõe sobre o retorno dos Garis para suas funções de origem e dá outras providências
Lei municipal autoriza a compra e doação de gêneros alimentícios ao Rotary Clube para distribuição durante a comemoração do Dia das Mães, com recursos da Secretaria de Promoção e Assistência Social.
Lei municipal altera o artigo 8 da legislação anterior sobre comercialização de produtos e prazo para obtenção do selo do Serviço de Inspeção Municipal.
Lei Municipal altera a redação sobre a necessidade de acompanhantes em deslocamentos para tratamento de saúde, exigindo fundamentação de profissional de saúde.
Autoriza conferir assinar Tarifa Bancária, de energia, de telefone e PASEP e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo e dá outras providências
Lei autoriza a doação de um lote de propriedade do município para construção da sede da Caixa Econômica Federal na Vila Aeroporto, estabelecendo condições para uso do imóvel.
Dispõe sobre a elevação de referência de funcionário
Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Nomear Comissão para abertura de Processo Administrativo conforme denúncia
Revoga a Portaria n° 038/2010, que nomear Comissão para abertura de Processo Administrativo conforme denúncia
