Dispõe sobre horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol, participar da Copa do Mundo e dá outras providências
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo e dá outras providências
Reconheço o Instituto Expresso Para a Vida como entidade de utilidade pública municipal, localizada no centro de Alto Araguaia.
A lei altera o anexo referente ao adicional de trabalho em Zona Rural, atualizando cargos e percentuais para servidores municipais de Alto Araguaia.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para aquisição de uma moto destinada ao setor de saneamento urbano.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição de veículo destinado à Secretaria de Saúde de Alto Araguaia.
Autoriza a doação de lote de terra do município para implantação da sede da UNOPAR, destinada à oferta de cursos superiores, técnicos e EJA.
Dispõe sobre cancelamento de concessão de Produtividade e dá outras providências
Autoriza concessão de Produtividade e dá outras providências
Lei municipal autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas relacionadas à realização da Conferência Distrital do Interact Club, com previsão de recursos em dotações orçamentárias específicas.
A Lei Municipal altera o Anexo III nível DAI, incluindo novos cargos e atualizando a estrutura administrativa do município de Alto Araguaia.
Lei autoriza a contratação de transporte para estudantes do curso de Comunicação Social - Jornalismo da UNEMAT do campus de Alto Araguaia participarem de evento acadêmico em outro estado.
Dispõe sobre concessão de Adicional Penoso e dá outras providências
Dispõe sobre Licença para desempenho de Mandato Classista e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre a formação do Comitê Permanente Pró-Agenda Territorial Local e dá outras providências
Designar funcionário para a função que menciona e dá outras providências
