Reservado para anulação de empenhos – Rejane
Lei autoriza o pagamento de premiação para clubes participantes da XXV Taça Araguaia, com detalhamento das categorias e critérios de premiação.
Lei municipal autoriza o pagamento da equipe de arbitragem para a realização da Taça Araguaia, com despesas previstas na dotação orçamentária da Secretaria de Turismo e Esporte e Lazer.
Lei institui o Festival Gospel no município de Alto Araguaia, a ser realizado anualmente junto ao Festival Náutico, utilizando a mesma estrutura e local, com organização definida por comissão municipal.
Lei autoriza a aquisição e doação de gêneros alimentícios para consumo durante evento do Programa Consciência Fiscal no plenário da Câmara Municipal.
Lei autoriza o pagamento de despesas relacionadas à colação de grau e festividades dos formandos do curso de Licenciatura em Computação da UNEMAT no município de Alto Araguaia.
Define o subsídio mensal, 13º subsídio e critérios de revisão anual para os membros do Conselho Tutelar de Alto Araguaia, além de revogar legislação anterior sobre o tema.
Lei autoriza a prefeitura a adquirir e doar equipamentos de informática para a UNEMAT, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, com abertura de crédito adicional especial.
Lei municipal autoriza o pagamento de despesas para a realização da colação de grau e festividades dos formandos do curso de Licenciatura Plena em Letras do campus universitário local.
Lei autoriza a aquisição e doação de alimentação e combustível ao 13º Comando de Policiamento de Área para uso no Distrito do Buriti, com recursos da Secretaria de Promoção e Assistência Social.
Lei autoriza concessão de auxílio financeiro a pessoa física devido à destruição de imóvel por incêndio no bairro Aeroporto, com recursos do Programa de Desenvolvimento ao Combate à Pobreza.
A lei autoriza o Executivo a identificar possuidores de terrenos urbanos e criar parágrafo para outorga de escrituras aos ocupantes.
Lei autoriza a perfuração de poço semi-artesiano e doação de equipamentos à associação de produtores e moradores do Rio do Peixe, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei autoriza a realização do 1º Encontro Regional da Arte Gospel, inclui ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para o evento.
Lei municipal autoriza o pagamento de despesas relacionadas à colação de grau e festividades dos formandos do Curso Técnico de Enfermagem do SENAC, utilizando dotações da Secretaria de Educação e Cultura.
Mini-estádio municipal de Alto Araguaia passa a ter nome oficial conforme legislação aprovada pela Câmara Municipal.
Lei autoriza a contratação de veículo para apoio ao levantamento do censo nas regiões rurais do município, com repasse ao IBGE e responsabilidade de abastecimento pela prefeitura.
Apresenta as diretrizes, prioridades e metas para a elaboração e execução do orçamento do município de Alto Araguaia, incluindo estrutura dos orçamentos, regras para despesas, pessoal, tributos e transferência de recursos.
