Designa funcionária para função que menciona e dá outras providências
Cancela adicional de Produtividade e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de Adicional Penoso e dá outras providências
Dispõe sobre retorno à função, e dá outras providências
Altera a Portaria n° 178/2009, que nomeia Comissão de Avaliação dos resultados obtidos no Termo de Parceria na área de Saúde e dá outras providências
Dispõe sobre a suspensão de pena aplicada ao Servidor Wésio Oliveira da Silva
Dispõe sobre interrupção de Licença de Interesse particular e dá outras providências
Lei define prioridades, metas, estrutura e regras para a elaboração e execução do orçamento anual do município, abrangendo poderes, administração direta e indireta, despesas com pessoal, dívida pública e alterações tributárias.
Autoriza contratação emergencial de diversos cargos para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por meio de processo seletivo temporário
Município pode firmar termo de cooperação para coibir desmatamento ilegal, destinar madeira apreendida para moradias populares, reparos e obras públicas.
Institui a semana dedicada à conscientização sobre álcool e drogas, integrando o calendário oficial do município e promovendo ações educativas e de valorização da vida.
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora
Dispõe sobre a elevação de referência de servidora
Regulamenta no Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente, define princípios, fontes de recursos e áreas prioritárias para aplicação, além da gestão e controle dos recursos ambientais no município.
