Dispõe sobre elevação de referência de servidor.
Nomeia Comissão para Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Município de Alto Araguaia
Dispõe sobre elevação de referência de servidora
Dispõe sobre autorização de Averbação de Tempo de Serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de 85% do Piso do Magistério para funcionário que menciona e dá outras providências.
A lei atualiza dispositivos sobre o regime de sobreaviso, define critérios para comunicação e permanência dos servidores, estabelece regras para pagamento do plantão à distância e esclarece que o valor não se incorpora aos vencimentos.
Institui dinâmica da Folha de Pagamento e dá outras providências
Dispõe sobre elevação de referência de servidora.
Dispõe sobre concessão de Adicional Penoso e dá outras providências
Lei autoriza o pagamento de produtividade para servidores do Estado que atuam na Prefeitura por meio de convênio, em funções designadas e com serviços além da carga horária normal.
Lei autoriza aquisição e repasse de gêneros alimentícios ao Capítulo Alto Araguaia da Ordem DeMolay para evento local, com despesas cobertas pela Secretaria de Promoção e Assistência Social.
A publicação trata da autorização para incluir novas ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abrangendo projetos de infraestrutura, educação, saúde e assistência social no município.
Lei autoriza a aquisição e repasse de materiais de construção para uso no estacionamento do 15º Batalhão da Polícia Militar em Alto Araguaia.
Institui a Semana Municipal do Idoso com atividades e eventos voltados à valorização e bem-estar das pessoas idosas no município.
Dispõe sobre remoção de funcionária e dá outras providências
