A lei autoriza reajuste salarial para servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, além de alterar anexos referentes ao quadro de cargos e progressão salarial da administração direta.
Lei autoriza reposição salarial e altera anexos referentes à progressão de carreira e vencimentos dos profissionais da educação básica, inativos e pensionistas do município.
Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Divisão de Eventos
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Médio
Dispõe sobre Nomeação de Gerente de Apoio à Educação
Dispõe sobre Nomeação de Gerente Administrativo da Diretoria de Educação
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Superior I
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Operacional I
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Médio I
Nomeia Maria Aparecida Severo dos Anjos para o cargo em comissão de Assessor Médio I, com início em 10 de janeiro de 2011
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Superior
Dispõe sobre Nomeação de Supervisor de Desenvolvimento Social da Coordenadoria de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Social
Dispõe sobre Nomeação de Controlador
