Dispõe sobre Nomeação de Gerência Epidemiológica
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Médio
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Médio I
Dispõe sobre atribuição e função ao Presidente do Conselho Tutelar e regulamenta o uso do carro do Conselho
A lei trata da extensão da reposição salarial aos servidores do Legislativo Municipal, atualiza cargos efetivos e comissionados, e define critérios de progressão e gratificações para o quadro de pessoal.
Lei trata da atualização das regras do PRINPT, incluindo condições para adesão, parcelamento de débitos tributários municipais e critérios para acordos anteriores não cumpridos.
A lei autoriza contratação emergencial de profissionais em diversas áreas para atender necessidades das secretarias municipais de saúde, obras, frota, cultura, esporte, lazer e turismo.
Autoriza abertura de crédito adicional especial para despesas das secretarias de Administração, Obras, Educação e Saúde do município de Alto Araguaia.
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Superior
Concessão de licença por 2 anos ao cargo de Técnico em Enfermagem, a partir de 17/01/2011
Concede Vacância à funcionária do Cargo de Psicóloga e dá outras providências
Nomeia Comissão Examinadora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO e dá outras providências
Nomeia Comissão Permanente de Pregão
Lei autoriza abertura de crédito adicional especial para infraestrutura urbana, saneamento, educação, saúde e assistência social no município.
