Cria e altera cargos como Auxiliar de Serviços Gerais, Instrutor de Atividades Físicas, Cozinheiro Itinerante, Engenheiro Agrônomo, Médico Veterinário, Técnico em Zootecnia e Técnico Agrícola no quadro de pessoal da administração municipal.
Dispõe sobre alteração de horário de expediente da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Lei autoriza o município a pagar despesas de vistoria técnica e prevenção de acidentes aquáticos durante festivais realizados em Alto Araguaia.
Lei autoriza o custeio parcial de passagem aérea para acadêmico do curso de Jornalismo da UNEMAT, campus de Alto Araguaia, participar de evento INTERCOM em Recife.
Autoriza a abertura de Processo de Sindicância e dá outras providências
Lei autoriza o pagamento de premiação para atividades esportivas nas modalidades futevôlei e vôlei de praia, categorias masculina e feminina, durante o Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia.
Lei autoriza pagamento de premiação aos classificados no desfile Garota e Garoto Náuticos durante o Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia, com recursos da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.
Institui data oficial para promover campanhas, palestras e debates sobre acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no município.
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre transferência de funcionário e dá outras providências
Concede estabilidade a servidor público municipal
Dispõe sobre Licença para desempenho de Mandato Classista e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de produtividade fiscal a funcionária
Designa servidora exercer a função de Supervisora de Desenvolvimento Social da Coordenadoria de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Social
Dispõe sobre exoneração de Assessor Médio
