Exoneração a pedido do Cargo em Comissão de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-10, de Rejane Borges Machado, a partir de 01/02/2008
Nomeia Gerência de Secretaria
Lei autoriza a venda de bens permanentes inservíveis do município por meio de leilão, com recursos destinados à aquisição de equipamentos similares. Inclui veículos, máquinas e equipamentos diversos em estado ruim ou regular.
Autoriza a doação de rede de alta tensão trifásica e construção de posto de transformação para atendimento da iluminação do estádio municipal, transferindo a responsabilidade de manutenção e gerenciamento para a concessionária de energia.
Lei autoriza contratação temporária de profissionais para cargos como merendeira, técnico de enfermagem, médico especialista, professor de educação física, psicóloga e contínua para atender demandas de secretarias municipais.
Município de Alto Araguaia passa a integrar o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Nascentes do Araguaia junto a outros municípios da região.
Autoriza a desafetação de vias públicas no Distrito Industrial para viabilizar o Projeto de Assentamento Minha Terra Minha Gente, abrangendo trechos específicos entre as ruas mencionadas.
Lei autoriza mudança de destinação de área no Setor Industrial para usos industrial, comercial, residencial, agropecuário e agricultura familiar, incluindo remembramento de quadras.
Lei municipal autoriza a aquisição e doação de materiais de consumo, alimentação e combustível para o 13º Comando de Policiamento de Área, destinados ao Distrito do Buriti.
Lei autoriza o pagamento à empresa responsável pelo serviço de transporte de calcário destinado ao incentivo da produção dos assentados da Gleba Gato Preto, com cobertura orçamentária da Secretaria de Promoção e Assistência Social.
Lei autoriza a compra de veículos para secretarias municipais e inclui ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para essas aquisições.
A lei altera o quadro de cargos permanentes do município, incluindo novos anexos com detalhamento de funções e vagas, além de criar cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Autoriza a aquisição de áreas para construção de moradias populares e loteamentos urbanizados destinados a famílias de baixa renda em Alto Araguaia.
Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada – FG 02
Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada FG-02
Cleidiane Moraes Ourives é nomeada para Gerência de Secretaria (DAS-09) na Secretaria Municipal de Administração, setor de Licitação
Nomeia Wanderle de Castro Neto para exercer a Gerência de Gabinete, símbolo DAS-10, a partir de 2008-01-02, com exercício no Fórum da Comarca de Alto Araguaia
Exonera a pedido Gerência Técnica
