Lei autoriza a compra e doação de gêneros alimentícios ao Rotary Clube para distribuição durante evento do Dia das Mães, com recursos da Secretaria de Promoção e Assistência Social.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para construção de poço artesiano no PA Gato Preto.
Exonera Gerente da Assistência Médica do Hospital Municipal
Concede Vacância ao cargo de Agente de Vigilância Sanitária e dá outras providências
A Rua 32 no Bairro Nossa Senhora Aparecida passa a se chamar Manoel Candido Xavier conforme lei municipal aprovada.
O nome da Rua 34 no Bairro Nossa Senhora Aparecida foi alterado para Jesuel Fernandes de Souza conforme lei municipal.
Lei modifica regras de progressão funcional e cria novos critérios para servidores públicos efetivos, incluindo requisitos para especialização e limitações de uso para mudança de grau e classe.
Município de Alto Araguaia autoriza convênio com associação beneficente para realização de curso de técnicas na produção de açúcar e álcool, incluindo pagamento das inscrições dos participantes.
Lei autoriza abertura de crédito adicional especial destinado à Secretaria de Saúde para contribuição ao Hospital de Câncer de Barretos.
Lei municipal autoriza repasse mensal de subvenção social à Fundação Pio XII, responsável pelo Hospital de Câncer de Barretos, para apoio aos seus objetivos institucionais.
Dispõe sobre nomeação de Supervisora Administrativa do Hospital Municipal
Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Divisão de Esportes
Nomeia Comissão Examinadora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO e dá outras providências
Abre Processo Administrativo Disciplinar por abandono de serviço e dá outras providências
Lei autoriza contratação emergencial de profissional para atender necessidade temporária na área da saúde municipal, com processo seletivo e vigência até realização de concurso público.
A lei transfere e cria parágrafos no artigo sobre descontos e bônus de adimplência para quem paga tributos municipais em parcela única e está em dia com o município.
Lei autoriza o pagamento de premiação para equipes vencedoras da Taça Pantera do Leste nas categorias livre e máster, com despesas previstas em dotação orçamentária específica.
Mudança do nome da Rua 21 localizada na Vila Aeroporto para Cristiano Souza de Oliveira conforme legislação municipal.
