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SORTEIO DE BARRACAS 2025 - 87 ANOS DE ALTO ARAGUAIA-MT
EDITAL - SORTEIO DE BARRACAS 2025 - 87 ANOS DE ALTO ARAGUAIA-MT (Clique aqui)
Denominação do PSF Central de Alto Araguaia
A lei define o nome oficial do PSF Central localizado na Rua Florisvaldo de Souza Porto e estabelece a manutenção da denominação em caso de mudança de prédio.
Atualização das taxas de licença e funcionamento para indústrias, comércios, ambulantes e publicidade em Alto Araguaia
Ajuste nos valores das tabelas de taxas municipais para atividades industriais, comerciais, ambulantes e publicidade, conforme atualização prevista em lei municipal.
Prefeitura de Alto Araguaia conquista Selo Ouro em Transparência Pública
Alto Araguaia alcançou índice de 90,80% em transparência e conquistou o Ouro. Avaliação envolveu 239 critérios
Decreto 098/2025
Estabelece normas e prazos de encerramento de exercício financeiro 2025 da administração municipal.
Portarias N° 0718/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA Nº 690, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre nomeação dos membros da junta médica oficial do município para homologação de licenças e atestados que geram afastamento de servidores de suas atividades.”
PORTARIA N.º 692, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidora.”
Portarias N° 0714/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0713/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0712/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0716/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0717/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0708/2025
“Nomeia Assessor Operacional II”
Portarias N° 0715/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Decretos N° 0099/2025
“Dispõe nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR.”
Portarias N° 0720/2025
Nomeia membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIMAR - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia – MT.
Lei Municipal N° 4674/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto Araguaia – MT, para o quadriênio 2026/2029.