Portaria 464/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 463/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 462/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 461/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 460/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 459/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 458/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 457/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 456/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 455/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 454/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 453/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 452/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 451/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 450/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 449/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 448/2023
Dispõe sobre o Sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.
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Portaria 447/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 446/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 445/2023
“Dispõe sobre interrupção de licença-prêmio por motivo de interesse público.”
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Portaria 444/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 443/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 442/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 441/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 440/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
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Portaria 439/2023
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Saúde”
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Portaria 438/2023
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Saúde”
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Portaria 436/2023
“Autoriza a concessão de folga aos servidores que trabalharem na Eleição do Conselho Tutelar do dia 01 de outubro de 2023”.
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Portaria 435/2023
Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
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Portaria 434/2023
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
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Portaria 433/2023
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”
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Portaria 432/2023
“Nomeia Gerente Administrativo VII”
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Portaria 431/2023
“Exonera servidora, a pedido, do cargo de Assessor Médio”
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Portaria 430/2023
“Nomeia Coordenador”
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Portaria 429/2023
“Nomeia Assessor Médio”
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Portaria 428/2023
“Nomeia Assessor Médio”
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Portaria 427/2023
“Nomeia Coordenador Técnico III”
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Portaria 426/2023
“Exonera Assessor Especial I”
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Portaria 425/2023
“Exonera Gerente Administrativo VII”
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Portaria 424/2023
“Exonera Assessor Médio”
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Portaria 423/2023
“Exonera Diretor”
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Portaria 422/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 421/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 420/2023
“Exonera Servidor Púbico Municipal, a pedido.”
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Portaria 419/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
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Portaria 418/2023
Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
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Portaria 417/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 416/2023
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
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Portaria 415/2023
“Concede estabilidade a servidor público municipal”.
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Portaria 413/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
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Portaria 412/2023
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Finanças”
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Portaria 411/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 410/2023
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
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Portaria 409/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
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Portaria 408/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
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Portaria 407/2023
“Dispõe sobre licença remunerada para qualificação profissional.”
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Portaria 406/2023
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”
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Portaria 405/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 404/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 403/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 402/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 401/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 400/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 399/2023
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
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Portaria 398/2023
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
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Portaria 397/2023
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
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Portaria 396/2023
“Nomeia Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural.”
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Portaria 395/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
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Portaria 394/2023
“Altera composição do Conselho Municipal de Política Cultural.”
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Portaria 393/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
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Portaria 392/2023
“Dispõe sobre interrupção de licença-prêmio por motivo de interesse público.”
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Portaria 391/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 390/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 389/2023
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
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Portaria 388/2023
“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão”.
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Portaria 387/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 386/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 385/2023
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Coordenador Técnico III”
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Portaria 384/2023
“Nomeia Gerente Administrativo IV”
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Portaria 383/2023
“Exonera servidora, a pedido, do cargo de Gerente”
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Portaria 382/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
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Portaria 381/2023
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Coordenador Administrativo II”
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Portaria 380/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 379/2023
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Saúde”
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Portaria 378/2023
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
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Portaria 377/2023
“Altera o Art. 1º, I, “b”, da Portaria nº 223/2023, que dispõe sobre a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”.
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Portaria 376/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 375/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 374/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 373/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 372/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 371/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 370/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 369/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 368/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 367/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 366/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 365/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 364/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 363/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 362/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 361/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 360/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 359/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
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Portaria 358/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
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Portaria 357/2023
“Exonera, a pedido, Servidora da função de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar “
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Portaria 356/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
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Portaria 355/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 354/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 353/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 352/2023
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Saúde”
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Portaria 351/2023
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Finanças”
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Portaria 350/2023
"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS"
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Portaria 349/2023
"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS"
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Portaria 348/2023
"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS"
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Portaria 347/2023
"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS"
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Portaria 346/2023
"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS"
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Portaria 345/2023
"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS"
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Portaria 344/2023
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”
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Portaria 343/2023
"Fixa regras para a utilização do registro de ponto manual e dá outras providências"
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Portaria 342/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
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Portaria 341/2023
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
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Portaria 340/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
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Portaria 339/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
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Portaria 338/2023
“Nomeia Assessor Especial I”
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Portaria 337/2023
“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito das Secretarias Municipais”
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Portaria 336/2023
“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito das Secretarias Municipais”
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Portaria 335/2023
“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito das Secretarias Municipais”
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Portaria 334/2023
"Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito das Secretarias Municipais”
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Portaria 333/2023
“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito das Secretarias Municipais”
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Portaria 332/2023
“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito das Secretarias Municipais”
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Portaria 331/2023
“Dispõe sobre vacância do cargo de Técnico em Enfermagem”
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Portaria 330/2023
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Administração”
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Portaria 329/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 328/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 327/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 326/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 325/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 324/2023
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Gerente”
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Portaria 323/2023
“Nomeia Assessora Pedagógica”
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Portaria 322/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
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Portaria 321/2023
“Designa servidora como presidente das Comissões de Licitação, Pregão, Credenciamento e Cadastro, durante as ausências da servidora titular”.
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Portaria 320/2023
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
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Portaria 319/2023
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
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Portaria 318/2023
“Dispõe sobre vacância do cargo de Professor – 30 horas”
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Portaria 317/2023
“Designa servidora como responsável pelo Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal”.
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Portaria 316/2023
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
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Portaria 315/2023
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Educação”
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Portaria 314/2023
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Finanças”
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Portaria 313/2023
Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, define diretrizes gerais e dá outras providencias.
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Portaria 312/2023
“Nomeia Assessor Especial II”
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Portaria 311/2023
“Dispõe sobre interrupção de Licença para Tratar de Interesse Particular”.
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Portaria 310/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
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Portaria 309/2023
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Saúde”
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Portaria 308/2023
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Educação”
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Portaria 307/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 306/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 305/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 304/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 303/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 302/2023
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
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Portaria 301/2023
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
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Portaria 300/2023
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
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Portaria 299/2023
“Suspende, preventivamente, as designações de fiscalização de obras e contratos de servidor municipal e dá outras providências.”
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Portaria 298/2023
“Altera o Art. 1º da Portaria nº 004/2023, que Nomeia Comissão Permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para recolhimento de taxas que estabelece normas de Licitação”.
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Portaria 297/2023
“Designa servidor para atuar junto ao SIC - Serviço de Informações ao Cidadão de Alto Araguaia/MT”
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Portaria 296/2023
“Concede Abono de Permanência a servidor.”
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Portaria 295/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
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Portaria 294/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
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Portaria 293/2023
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Coordenador de Protocolo e Arquivo Geral”
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Portaria 292/2023
“Designa servidoras para conferência, lançamento e correção dos itens no Sistema Geo-Obras referentes à obras paralisadas”.
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Portaria 291/2023
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”
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Portaria 290/2023
“Designa servidor para atuar junto a Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC da SEFAZ/MT”
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Portaria 289/2023
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
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Portaria 288/2023
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
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Portaria 287/2023
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”
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Portaria 286/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
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Portaria 285/2023
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”
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Portaria 284/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 283/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 282/2023
“Exonera servidor do cargo de Assessor Especial I.”
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Portaria 281/2023
“Exonera Servidor Púbico Municipal, a pedido.”
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Portaria 280/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
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Portaria 279/2023
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
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Portaria 278/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 277/2023
“Nomeia Gerente .”
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Portaria 276/2023
“Exonera servidor do cargo de Gerente.”
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Portaria 275/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 274/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 273/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 272/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 271/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 270/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 269/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 268/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 267/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 266/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 265/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 264/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 263/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 262/2023
“Designa servidora para atuar junto ao PAV – Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)”
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Portaria 261/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
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Portaria 260/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
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Portaria 259/2023
“Nomeia Assessor Médio.”
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Portaria 258/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
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Portaria 257/2023
“Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS”.
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Portaria 256/2023
“Determina a instauração de Comissão Especial de Apuração.”
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Portaria 255/2023
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Especial I.”
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Portaria 254/2023
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
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Portaria 253/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 252/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
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Portaria 251/2023
“Exonera Servidor Púbico Municipal, a pedido.”
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Portaria 250/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
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Portaria 249/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
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Portaria 248/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 247/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 246/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
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Portaria 245/2023
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Especial I”
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Portaria 244/2023
Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos recursos do Fundo Municipal de Educação - FME
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Portaria 243/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 242/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 241/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 240/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 239/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 238/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 237/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 236/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 235/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 234/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor
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Portaria 233/2023
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
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Portaria 232/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
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Portaria 231/2023
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
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Portaria 230/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
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Portaria 229/2023
“Determina a instauração de sindicância.”
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Portaria 228/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 227/2023
“Nomeia Gerente”
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Portaria 226/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 225/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 224/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 223/2023
Dispõe sobre a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
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Portaria 222/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 221/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 220/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 219/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 218/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 217/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 216/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 215/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 214/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 213/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 212/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 211/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 210/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 209/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 208/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 207/2023
Dispõe sobre a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
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Portaria 206/2023
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
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Portaria 205/2023
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
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Portaria 204/2023
“Revoga a Portaria nº 193, de 17 de março de 2023”
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Portaria 203/2023
“Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS”.
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Portaria 202/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 201/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 200/2023
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Finanças”
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Portaria 199/2023
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
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Portaria 198/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
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Portaria 197/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
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Portaria 196/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
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Portaria 195/2023
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
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Portaria 194/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
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Portaria 193/2023
“Nomeia servidor para exercer a função de Responsabilidade Técnica, na Secretaria Municipal de Educação.”
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Portaria 192/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
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Portaria 191/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
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Portaria 190/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 189/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
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Portaria 188/2023
“Dispõe sobre interrupção de Licença para Tratar de Interesse Particular”.
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Portaria 187/2023
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
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Portaria 186/2023
“Nomeia servidor para exercer a função de Supervisor Técnico I”.
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Portaria 185/2023
“Dispõe sobre vacância do cargo de Gerente de Oficina.”
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Portaria 184/2023
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
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Portaria 183/2023
“Designa Comissão para avaliação de área”.
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Portaria 182/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 181/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 180/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 179/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 178/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 177/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 176/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 175/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 174/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 173/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 172/2023
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
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Portaria 171/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 170/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 169/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 168/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 167/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 166/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 165/2023
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”
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Portaria 164/2023
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”
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Portaria 163/2023
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Médio”
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Portaria 162/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 161/2023
“Exonera Chefe de Departamento I”
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Portaria 160/2023
“Designa Comissão para avaliação de área”.
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Portaria 159/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 158/2023
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Portaria 157/2023
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Portaria 156/2023
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Portaria 155/2023
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Portaria 154/2023
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Portaria 153/2023
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Portaria 152/2023
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Portaria 151/2023
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Portaria 150/2023
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Portaria 149/2023
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Portaria 148/2023
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Portaria 147/2023
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Portaria 146/2023
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Portaria 145/2023
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Portaria 144/2023
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Portaria 143/2023
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Portaria 142/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 141/2023
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Portaria 140/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 139/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
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Portaria 138/2023
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
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Portaria 137/2023
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
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Portaria 136/2023
“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências”.
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Portaria 135/2023
“Revoga a Portaria nº 032, de 11 de janeiro de 2023”
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Portaria 134/2023
“Exonera servidor do cargo de Assessor Médio.”
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Portaria 133/2023
“Nomeia Assessor Especial I.”
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Portaria 132/2023
“Dispõe sobre nomeação de Leiloeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.”
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Portaria 131/2023
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
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Portaria 130/2023
“Revoga a Portaria nº 421, de 25 de julho de 2022”.
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Portaria 129/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
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Portaria 128/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
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Portaria 127/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 126/2023
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Especial I.”
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Portaria 125/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
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Portaria 124/2023
“Revoga a Portaria nº 722, de 23 de dezembro de 2022”
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Portaria 123/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 122/2023
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de servidores”.
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Portaria 121/2023
“Designa o servidor German de Almeida Neto como Procurador do Município Junto a Receita Federal do Brasil”
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Portaria 120/2023
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Especial I.”
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Portaria 119/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
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Portaria 118/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
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Portaria 117/2023
“Dispõe sobre vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública.”
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Portaria 116/2023
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”
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Portaria 115/2023
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
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Portaria 114/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
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Portaria 113/2023
“Nomeia Assessor Especial I”
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Portaria 112/2023
“Exonera servidor do Cargo em Comissão de Assessor Especial I.”
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Portaria 111/2023
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
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Portaria 110/2023
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social”
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Portaria 109/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 108/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 107/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
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Portaria 106/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 105/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 104/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 103/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
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Portaria 102/2023
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
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Portaria 101/2023
“Investe aprovado em Concurso Público.”
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Portaria 100/2023
“Exonera Chefe da Divisão de Controle de Animais”.
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Portaria 099/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 098/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 097/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 096/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 095/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 094/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 093/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 092/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 091/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
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Portaria 090/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
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Portaria 089/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
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Portaria 088/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
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Portaria 087/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
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Portaria 086/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
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Portaria 085/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
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Portaria 084/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
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Portaria 083/2023
“Dispõe sobre cedência de servidora para servir em outro município”.
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Portaria 082/2023
“Dispõe sobre cedência de servidora para servir em outro município”.
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Portaria 081/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
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Portaria 080/2023
“Dispõe sobre vacância do cargo de Atendente”.
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Portaria 079/2023
“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor”.
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Portaria 078/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
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Portaria 077/2023
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
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Portaria 076/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 075/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 074/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
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Portaria 073/2023
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
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Portaria 072/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
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Portaria 071/2023
“Dispõe sobre interrupção de Licença para Tratar de Interesse Particular”.
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Portaria 070/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 069/2023
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”
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Portaria 068/2023
“Exonera Responsável Técnica, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social”.
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Portaria 067/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
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Portaria 066/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
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Portaria 065/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
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Portaria 064/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
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Portaria 063/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
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Portaria 062/2023
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social”
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Portaria 061/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 060/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 059/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
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Portaria 058/2023
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
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Portaria 057/2023
“Nomeia Assessor Médio”
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Portaria 056/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
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Portaria 055/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
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Portaria 054/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
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Portaria 053/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
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Portaria 052/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
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Portaria 051/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
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Portaria 050/2023
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Gerente Administrativo IV.”
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Portaria 049/2023
“Investe aprovado em Concurso Público.”
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Portaria 048/2023
“Investe aprovado em Concurso Público.”
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Portaria 047/2023
“Investe aprovado em Concurso Público.”
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Portaria 046/2023
Nomeia Diretora de Unidade Escolar
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Portaria 045/2023
Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
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Portaria 044/2023
Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
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Portaria 043/2023
Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
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Portaria 042/2023
Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
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Portaria 041/2023
Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
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Portaria 040/2023
Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
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Portaria 039/2023
Nomeia Diretor de Unidade Escolar
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Portaria 038/2023
“Altera o Art. 1º da Portaria nº 004/2023, que Nomeia Comissão Permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para recolhimento de taxas que estabelece normas de Licitação”.
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Portaria 037/2023
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
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Portaria 036/2023
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
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Portaria 035/2023
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
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Portaria 034/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quanrenta horas semanais.”
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Portaria 033/2023
“Nomeia servidora para o cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal do Idoso.”
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Portaria 032/2023
“Concede Abono de Permanência a servidor.”
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Portaria 031/2023
“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis para fins de realização de leilão”.
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Portaria 030/2023
“Designa servidora para responder interinamente pelo Cargo de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social”.
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Portaria 029/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 028/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 027/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 026/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 025/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
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Portaria 024/2023
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Especial II.”
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Portaria 023/2023
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”
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Portaria 022/2023
“Concede estabilidade a servidora pública municipal.”
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Portaria 021/2023
Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
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Portaria 020/2023
Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
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Portaria 019/2023
Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
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Portaria 018/2023
Nomeia Diretora de Unidade Escolar
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Portaria 017/2023
Nomeia Diretor de Unidade Escolar
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Portaria 016/2023
Nomeia Diretora de Unidade Escolar
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Portaria 015/2023
Nomeia Diretora de Unidade Escolar
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Portaria 014/2023
Nomeia Diretora de Unidade Escolar
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Portaria 013/2023
Nomeia Diretora de Unidade Escolar
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Portaria 012/2023
Nomeia Diretora de Unidade Escolar
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Portaria 011/2023
“Nomeia servidora para o cargo de Secretária Executiva do Conselho da Assistência Social.”
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Portaria 010/2023
“Nomeia Gerente Adminstrativo I”
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Portaria 009/2023
“Nomeia servidora para exercer a função de Supervisor Técnico I, na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.”
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Portaria 008/2023
“Dispõe sobre vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública.”
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Portaria 007/2023
“Exonera servidor do cargo de Assessor Especial I.”
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Portaria 006/2023
“Nomeia Comissão Permanente de Pregão”.
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Portaria 005/2023
“Dispõe sobre a nomeação de responsável pela gestão contábil do município de Alto Araguaia”.
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Portaria 004/2023
“Nomeia Comissão permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para recolhimento de taxas que estabelece normas de Licitação.”
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Portaria 003/2023
“Nomeia Comissão Permanente de Licitação”.
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Portaria 002/2023
“Exonera servidor do Cargo em Comissão de Assessor Especial I.”
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Portaria 001/2023
“Exonera Servidor Púbico Municipal, a pedido.”
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