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Decreto 070/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 069/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 068/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 067/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 066/2023
Dispõe sobre o deferimento da instauração de processo de ação de Regularização Fundiária urbana, no Loteamento Parque do Cerrado, e dá outras providências.
DownloadDecreto 065/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 063/2023
"Dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do município de Alto Araguaia, e incorpora os comandos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021."
DownloadDecreto 062/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 061/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 060/2023
"Estabelece medidas de redução e de controle das despesas de custeio e de pessoal no âmbito da Administração Pública Municipal."
DownloadDecreto 059/2023
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Alto Araguaia.
DownloadDecreto 058/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 057/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 056/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 055/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 053/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 052/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 051/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 050/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 049/2023
“Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Servidora Pública Municipal Claudia Cezar de Azevedo”.
DownloadDecreto 048/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 047/2023
Aprova o Estatuto da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT.
DownloadDecreto 046/2023
Aprova o Código de Ética da Unidade Coordenação e Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT.
DownloadDecreto 045/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 044/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.
DownloadDecreto 043/2023
Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
DownloadDecreto 042/2023
CONSIDERANDO a necessidade da realização do cancelamento de Restos à Pagar.
DownloadDecreto 041/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 040/2023
“Dispõe sobre o Conselho de Usuários de Serviços Públicos de Alto Araguaia/MT.”
DownloadDecreto 039/2023
“Dispõe sobre o salário mínimo municipal, vigente a partir de 1º de maio de 2023, e dá outras providências.”
DownloadDecreto 038/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 037/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.
DownloadDecreto 036/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 035/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.
DownloadDecreto 034/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 033/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 032/2023
CONSIDERANDO a necessidade da realização do cancelamento de Restos a Pagar.
DownloadDecreto 031/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 030/2023
“Regulamenta a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação de fiscais e gestores de contratos, nas áreas de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e dá outras providências.
DownloadDecreto 029/2023
“Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Alto Araguaia, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.”
DownloadDecreto 028/2023
“Regulamenta as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Alto Araguaia e dá outas providências.
DownloadDecreto 027/2023
“Regulamenta o regime de transição entre as Leis números 8.666, de 1993, 10.520, de 2002 e 12.462, de 2011 e a Lei 14.133, de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Alto Araguaia e dá outas providências.
DownloadDecreto 026/2023
“Regulamenta a destinação e ocupação das áreas do Distrito Industrial de Alto Araguaia Distrito Industrial de Alto Araguaia Benedito Dias de Campos.”
DownloadDecreto 025/2023
“Fixa o preço básico mínimo das áreas do Distrito Industrial de Alto Araguaia Benedito Dias de Campos.”
DownloadDecreto 024/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 023/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 022/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 021/2023
“Dispõe sobre a data para o pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, referente ao exercício de 2023”.
DownloadDecreto 020/2023
Dispõe sobre a convalidação do Decreto nº 054/2014, determinando a certificação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da decisão monocrática nº 074/SR/2023, exarada no âmbito do Processo nº 10.187-7/2012, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadDecreto 019/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 017/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 016/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 015/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 014/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 013/2023
Incorpora equipamentos à Patrulha Mecanizada vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, em consonância com a Lei Municipal 4.133/2019.
DownloadDecreto 012/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 011/2023
“Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal de Alto Araguaia no ano de 2023”.
DownloadDecreto 010/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 009/2023
Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
DownloadDecreto 007/2023
Fixa a tabela de subsídio dos servidores públicos e agentes políticos do município de Alto Araguaia, nos termos da Lei Municipal nº 4.472, de 25 de janeiro de 2023.
DownloadDecreto 006/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 005/2023
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o Exercício Financeiro e 2023, e dá outras providências.
DownloadDecreto 004/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 003/2023
“Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação os imóveis que menciona”.
DownloadDecreto 002/2023
“Dispõe sobre Correção da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFRM”.
DownloadDecreto 001/2023
“Fixa data de vencimento do pagamento da Licença de de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário referente ao exercício de 2023.”
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