Decreto 1000/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 020/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal.

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Decreto 019/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal.

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Decreto 015/2024

“Dispõe nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR.”

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Decreto 014/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 013/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal.

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Decreto 012/2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 011/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 010/2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 009/2024

“Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Público Estadual Rafael Carrilho da Silva”.

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Decreto 008/2024

“Divulga os dias de feriado nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal de Alto Araguaia no ano de 2024”.

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Decreto 007/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 006/2024

Fixa a tabela de subsídio dos servidores públicos e agentes políticos do município de Alto Ara-guaia, nos termos da Lei Municipal nº 4.558, de 16 de janeiro de 2024.

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Decreto 005/2024

“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências”.

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Decreto 004/2024

“Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2024, e dá outras providências”.

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Decreto 003/2024

“Dispõe sobre Correção da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFRM”.

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Decreto 002/2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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