Acesso a Informação 
Telefones
Links Úteis 
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)Portal da Transparencia>> Publicações
Decreto 023/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 022/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 021/2023
“Dispõe sobre a data para o pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, referente ao exercício de 2023”.
DownloadDecreto 020/2023
Dispõe sobre a convalidação do Decreto nº 054/2014, determinando a certificação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da decisão monocrática nº 074/SR/2023, exarada no âmbito do Processo nº 10.187-7/2012, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadDecreto 019/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 017/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 016/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 015/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 013/2023
Incorpora equipamentos à Patrulha Mecanizada vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, em consonância com a Lei Municipal 4.133/2019.
DownloadDecreto 011/2023
“Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal de Alto Araguaia no ano de 2023”.
DownloadDecreto 010/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 009/2023
Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
DownloadDecreto 007/2023
Fixa a tabela de subsídio dos servidores públicos e agentes políticos do município de Alto Araguaia, nos termos da Lei Municipal nº 4.472, de 25 de janeiro de 2023.
DownloadDecreto 005/2023
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o Exercício Financeiro e 2023, e dá outras providências.
DownloadDecreto 003/2023
“Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação os imóveis que menciona”.
DownloadDecreto 002/2023
“Dispõe sobre Correção da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFRM”.
DownloadDecreto 001/2023
“Fixa data de vencimento do pagamento da Licença de de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário referente ao exercício de 2023.”
Download