Todos:
PORTARIA Nº 603, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Nomeia Comissão para realização de auditoria especial para apuração das medições/pagamentos efetuados na obra de construção da Creche do Programa Proinfância - FNDE
PORTARIA N.º 602, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Prorroga os prazos das Sindicâncias e Processos Administrativos e dá outras providências
PORTARIA 598/2025 E ERRATA 021/2025
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal
Lei Complementar nº 002, de 23 de setembro de 2025.
Institui o Novo Código Tributário do Município de Alto Araguaia – MT e dá outras providências.
Lei Complementar nº 002, de 23 de setembro de 2025
Institui o Novo Código Tributário do Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências.
Portarias N° 0601/2025
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Autoriza doação de bens inservíveis ao Rotary Club em Alto Araguaia e dá outras providências
Doação de sucatas e materiais sem uso do patrimônio municipal ao Rotary Club de Santa Rita e Alto Araguaia, com renda destinada à compra de filtros de barro, conforme laudo da Comissão Patrimonial e Anexo I
Dispõe sobre a prevenção e o combate aos maus-tratos contra animais no Município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Dispõe sobre a prevenção e o combate aos maus-tratos contra animais no Município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.279, de 03 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcion
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.279, de 03 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionário público na condução de veículo oficial.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.969, de 12 de abril de 2006.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.969, de 12 de abril de 2006.
Portarias N° 0600/2025
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 0599/2025
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Inscrições para o vestibular EaD em Administração Pública em Alto Araguaia pela UAB/UNEMAT seguem abertas
As inscrições para o vestibular EaD da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), polo de Alto Araguaia, seguem abertas. Neste processo seletivo estão sendo oferecidas 25 vagas no curso de graduação a distância em Administração Pública. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico https://vestibular.unemat.br/ e entrar no edital 006/2025. Todo o processo seletivo para ingresso será por meio de histórico escolar ou equivalente.Todo o processo seletivo será realizado de forma on-line. Os candidatos que desejarem pedir a isenção da taxa de...
Alteração do quantitativo de vagas do Chefe de Departamento I em Alto Araguaia
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2742/2010
Lei Municipal 3272/2013 altera vagas do cargo de Vigilante em Alto Araguaia
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2742/2010
Regularização fundiária de loteamentos urbanos consolidados - Lei Complementar 3.287/2013
Disciplina os procedimentos para regularização fundiária de loteamentos urbanos consolidados no Município de Alto Araguaia
Alteração na Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) em Alto Araguaia
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.454/2002
Portarias N° 0598/2025
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal