O decreto autoriza abertura de crédito adicional e remanejamento de dotações orçamentárias para secretarias municipais de obras, educação, saúde e assistência social em Alto Araguaia MT.

Alteração de fonte de recursos no orçamento municipal para adequação de dotações das secretarias de Infraestrutura, Saúde e Assistência Social em Alto Araguaia MT.

O decreto autoriza crédito adicional suplementar destinado à Secretaria de Saúde, especificamente para o Fundo Municipal de Saúde, visando a aquisição de equipamentos e mobiliários para o hospital municipal. O crédito será coberto pelo superávit financeiro do exercício anterior e atualiza os anexos do PPA e da LDO.

O decreto autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento municipal, promovendo remanejamento de dotações entre secretarias como Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Infraestrutura, conforme legislação vigente.

Lei municipal autoriza o poder executivo a realizar manutenção em viatura da Polícia Civil, garantindo melhores condições para o serviço policial.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas". a Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CMDM) realiza nesta quinta-feira (7.ago.2025) a 1ª Conferência Municipal do Conselho dos Direitos da Mulher. O evento acontecerá no auditório da Alba Berigo, na Câmara de Vereadores das 7h30 às 17h (horário de Brasília).A conferência também marca a abertura oficial do Agosto Lilás, um marco anual de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres e que...

A Prefeitura de Municipal de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, promove nesta quinta-feira (07.ago.2025), às 18h30min, uma Escuta Pública com os agentes culturais do município. O encontro será realizado na capela da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e tem como finalidade discutir e construir, de forma colaborativa, o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) na Polícia Nacional Aldir Blanc (PNAB) na esfera local.A ação atende às diretrizes da nova fase da Lei Aldir Blanc, que incentiva a participação da sociedade civil na...

“Revoga a Portaria nº 128, de 22 de janeiro de 2025”

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

Encontro foi realizado ao longo da terça-feira (29.jul.2025), na Câmara de Vereadores, e contou com expressiva participação popular

Nomeia Assessor Superior I

Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão.

A Prefeitura de Alto Araguaia realiza nesta terça-feira, dia 29 de julho, a 1ª Conferência Municipal da Cidade, com o objetivo de promover o debate entre sociedade civil, setor público e instituições sobre o futuro do desenvolvimento urbano do município. O evento acontece das 08h às 12h e das 14h às 18h, no Plenário Alba Berigo da Câmara de Vereadores.O evento é um espaço democrático destinado à construção coletiva de propostas para o desenvolvimento urbano. A conferência faz parte da etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades e...

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão.