Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Dispõe sobre o Regulamento Geral de Concursos Públicos da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia MT e dá outras providências.

Decreto transfere a comemoração do Dia do Servidor Público de 28/10/1997 para 27/10/1997 e mantém expediente normal em 28/10/1997 no município de Alto Araguaia

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 160 00000

Concede abono salarial aos servidores municipais, exceto professores da Secretaria de Educação e secretários, com efeito retroativo a 1º de setembro de 1997

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar

Dispõe sobre nomeação do gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a abertura de crédito especial

Dispõe sobre a abertura de crédito especial

Dispõe sobre a execução de vigilância sanitária e serviços de saúde no Município de Alto Araguaia.

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R 15 00000

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R 20 0000

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Concede abono salarial para o mês de agosto aos servidores municipais, exceto professores da Secretaria de Educação e secretários

Exoneração a pedido da servidora Maria Isaura de Carvalho com base na Lei Municipal 738/1993, com efeito retroativo a 1997-06-18

Desapropriação de parte de imóvel

Declara de utilidade pública para fim de desapropriação parte do imóvel que menciona

Dispõe sobre o enquadramento de professores nos novos cargos, níveis e classes, com efeitos a partir de 30 de junho de 1997, no Município de Alto Araguaia.