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Lei Municipal N° 1064/1997

“Ratifica o Convênio que menciona”.

25 Agosto 1997 | Baixar

Lei Municipal N° 1063/1997

“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00”.

19 Agosto 1997 | Baixar

Lei Municipal N° 1062/1997

Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1994 a 1997.

19 Agosto 1997 | Baixar

Lei Municipal N° 1061/1997

“Cria Escola Municipal de 1º Grau denominada “Adalcy da Conceição Rodrigues”.

04 Agosto 1997 | Baixar

Lei Municipal N° 1060/1997

“Dá nova denominação a Rua que menciona e dá outras providências”.

24 Julho 1997 | Baixar

Decretos N° 105/1997

Nomeação de servidores para chefia de departamento, gerência de secretaria e secretária de gabinete com efeitos retroativos a 1997-10-01.

01 Janeiro 1997 | Baixar

Decretos N° 104/1997

DISPõE SOBRE ABERTURA DE UM CRéDITO ESPECIAL NO VALOR DE R 5 95350

01 Janeiro 1997 | Baixar

Decretos N° 103/1997

Atualiza o valor da UFRM no Município de Alto Araguaia com vigência a partir de 1998

01 Janeiro 1997 | Baixar

Decretos N° 102/1997

Dispõe sobre enquadramento de Servidores Públicos Municipais

01 Janeiro 1997 | Baixar

Decretos N° 101/1997

Prefeitura de Alto Araguaia decreta ponto facultativo nas festividades de fim de ano

01 Janeiro 1997 | Baixar

Decretos N° 100/1997

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar

01 Janeiro 1997 | Baixar

Decretos N° 099/1997

Decreta luto oficial de três dias pelo falecimento de Nicanor Manoel de Rezende ex-vice-prefeito com vigência na data da publicação

01 Janeiro 1997 | Baixar

Decretos N° 098/1997

Dispõe sobre demissão de servidores públicos municipais contratados por decreto

01 Janeiro 1997 | Baixar

Decretos N° 097/1997

Dispõe sobre demissão de servidores públicos municipais contratados por decreto

01 Janeiro 1997 | Baixar

Decretos N° 096/1997

Dispõe sobre exoneração de ocupantes de cargos comissionados

01 Janeiro 1997 | Baixar

Decretos N° 095/1997

Prefeita Noêmia Presser Niedermeier exonera o Assessor da Prefeitura Dr. Willian Santos Araújo, com vigência a partir de 17 de novembro de 1997.

01 Janeiro 1997 | Baixar

Decretos N° 094/1997

Decreta a exoneração do Dr. Ronan Jackson Costa do cargo em comissão de Consultor Jurídico da Prefeitura de Alto Araguaia, com vigência a partir de 17 de novembro de 1997.

01 Janeiro 1997 | Baixar

Decretos N° 093/1997

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico Dr. Ney Pereira de Souza, com efeitos a partir de 17/11/1997

01 Janeiro 1997 | Baixar