Todos:
Lei Municipal N° 1104/1998
“Dispõe sobre autorização legislativa para celebrar contrato de Comodato com a Associação de Produtores Rurais e Moradores do Distrito do Buriti e Adjacências - AMBUR”.
Lei Municipal N° 1103/1998
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1102/1998
“Autoriza descontos em Impostos e/ou Taxas Municipais”.
Lei Municipal N° 1101/1998
“Dispõe sobre auxílio de numerários”.
Lei Municipal N° 1100/1998
“Dispõe sobre repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1099/1998
“Dispõe sobre a abertura de um crédito Especial no valor de R$ 370.000,00”.
Lei Municipal N° 1098/1998
“Dispõe sobre concessão de linha de tráfego”.
Decretos N° 085/1998
Nomeia servidores para cargos de Coordenador, Gerência de Secretaria, Gerência de Gabinete, Gerência de Coordenadoria e Gerência da Junta de Serviço Militar com base na Lei Municipal 1077/1997.
Decretos N° 084/1998
Exonera Paula Regina Niedermeier do cargo Gerência de Gabinete DAS-06; vigência na data da publicação
Decretos N° 083/1998
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Decretos N° 082/1998
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 118 40000
Decretos N° 081/1998
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar
Decretos N° 080/1998
Nomeia Paula Regina Niedermeier para o cargo de Gerência de Gabinete (DAS-06) a partir de 15 de dezembro de 1998 no Município de Alto Araguaia.
Decretos N° 077/1998
Estabelece ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 1998 por ocasião das festividades de Natal e Ano Novo no Município de Alto Araguaia.
Decretos N° 076/1998
Declara de utilidade pública a Igreja Missionária Pentecostal Jesus é a Salvação
Decretos N° 075/1998
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 202 50000
Decretos N° 074/1998
Exoneração a pedido do enfermeiro Aguinaldo Alves Ferreira, lotado no Centro de Saúde da Prefeitura de Alto Araguaia, com efeito a partir de 1998-11-23.
Decretos N° 071/1998
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar