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Decretos N° 013/2004
EXONERA DIRETOR EXECUTIVO DO PREVIMAR FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDêNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALTO ARAGUAIA
Decretos N° 011/2004
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL
Decretos N° 010/2004
NOMEIA GERENCIA DE COORDENADORIA
Decretos N° 009/2004
DECLARA EM SITUAçãO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇAO DE EMERGÊNCIA A áREA DO MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA MT E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 008/2004
DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA PARA FIM DE DESAPROPRIAçãO PARTE DE IMóVEL QUE MENCIONA
Decretos N° 007/2004
HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO PúBLICO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 005/2004
NOMEIA SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
Decretos N° 004/2004
EXONERA COORDENADOR
Decretos N° 002/2004
NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Decretos N° 001/2004
EXONERA ASSESSOR ESPECIAL
Lei Municipal N° 1596/2003
SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal N° 1595/2003
“Dá nova redação nos artigos 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 da Lei Municipal n.º 1.337/2001”.
Lei Municipal N° 1594/2003
“Dá nome a Cohab que está sendo edificada na Vila Aeroporto”. Autor: Vereador Aldo Martins de Oliveira (Boquinha)
Lei Municipal N° 1593/2003
“Cria campeonato Municipal de Futsal denominado Taça Cidade, no Município de Alto Araguaia-MT”. Autor: Edesio Antônio David.
Lei Municipal N° 1592/2003
Dispõe sobre autorização de aplicação bancária e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1591/2003
“Dispõe sobre aquisição de imóvel rural e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1590/2003
“Dispõe sobre aquisição de imóvel urbano e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1589/2003
“Dispõe sobre autorização de Contrato de Concessão de Uso”.