Todos:
Lei Municipal N° 1644/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1643/2004
“Autoriza a contratação por tempo determinado e da outras providências.”.
Lei Municipal N° 1642/2004
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a construir um Pinguelão de Madeira”.
Lei Municipal N° 1641/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1640/2004
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar linha telefônica, para a Câmara Municipal de Alto Araguaia e dá outras providencias”.
Lei Municipal N° 1639/2004
“Dispõe sobre a criação do Projeto GMI – Grupo da Melhor Idade, e dá outras providencias”.
Lei Municipal N° 1638/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1637/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1636
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1636
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1635/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1634/2004
“Dispõe sobre autorização de aquisição de cinco ventiladores e doa-los a Escola Estadual Onecidio Manoel de Resende do Distrito do Buriti”.
Lei Municipal N° 1633/2004
“Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providencias”.
Lei Municipal N° 1632/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1629/2004
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1628/2004
"Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1627/2004
“Dispõe sobre autorização de celebrar um Contrato de Concessão de Uso, e dá outras providencias”.
Lei Municipal N° 1625/2004
“Dá nova redação na Lei Municipal n.º 1.536/2003, e dá outras providências”.