DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIO DE INFRAESTRUTURA

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIA DE PROMOçãO SOCIAL

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIA DE

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIA DE EDUCAçãO E CULTURA

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIO DE ADMINISTRAçãO

“Altera o artigo 5º e o Parágrafo Único da Lei Municipal nº 1.620/2004, que cria FG – Função Gratificada e dá outras providências”.

“Estipula novos valores de diárias e dá outras providências”.

“Altera a Tabela de valores para efeito de lançamento do IPTU, relativo ao ano de 2005, e dá outras Providências.”

“Dispõe sobre a alteração da Lei nº1078/97 – que trata da reestruturação da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia e dá outras Providências”.

“Extingue e Cria nos cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Fiscalização e Tributos e dá outras providências”.

“Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 1.077/97 e Anexo V da Lei Municipal nº 1.620/2004, e dá outras providências”.

SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre repasse de numerários”.

“Dispõe sobre a criação da Tabela V e reajuste de tarifas das Tabelas I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.260/2001”.

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.

“Institui o CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO e dá outras providências”

“Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para os fins que especifica e dá outras providências”.