Exercício:

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Veto total ao Projeto de Lei 009/2026 sobre fornecimento de sensor de glicose em Alto Araguaia Mensagem de veto total ao projeto que dispõe sobre o fornecimento gratuito de sensor medidor contínuo de glicose para pessoas com Diabetes Mellitus tipo 1 devido a vício de iniciativa e falta de estudo de impacto financeiro. 26/06/2026 Por: Felipe José Casaril - Há 22 Dias	26/06/2026	ABRIR
Veto total ao Projeto de Lei 10/2026 sobre Atendimento Educacional Especializado em Alto Araguaia Veto total aposto ao autógrafo do Projeto de Lei n° 10/2026, que Institui o Programa de Atendimento Educacional Especializado para Crianças e Adolescentes com Deficiência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Alto Araguaia e dá outras providências. 25/06/2026 Por: Meuci - Há 22 Dias	25/06/2026	ABRIR
Prefeito de Alto Araguaia veta parcialmente o Projeto de Lei nº 018/2026 que altera o Código de Obras Veto parcial aposto aos §§ 4º e 5º do art. 41-B inseridos por emenda ao Projeto de Lei nº 018/2026 23/06/2026 Por: Meuci - Há 22 Dias	23/06/2026	ABRIR
Veto integral ao Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2026 sobre credenciamento de farmácias em Alto Araguaia Veto integral ao Autógrafo do Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a aquisição e o fornecimento de medicamentos nas farmácias credenciadas. 08/06/2026 Por: Meuci - Há 22 Dias	08/06/2026	ABRIR

4 itens

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