Autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para a Secretaria de Saúde
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial para aquisição de parques infantis
Lei autoriza pagamento de arbitragem para competição esportiva municipal
Lei autoriza a doação de imóveis do Programa Meu Lar a policiais militares, vedando a alienação ou transferência dos bens
Autoriza inclusão de ação no PPA e LDO e abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Revoga o Decreto nº 127/2010 e estabelece novo procedimento para cadastramento de imóveis conforme o Código Tributário Municipal
Muda o nome da Rua G, para Sebastião João da Silva (Nenezão) e dá outras providencias
Autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e abrir crédito adicional especial para a Secretaria de Educação
Lei autoriza despesas para alimentação, combustível e bonificação de participantes e funcionários no mutirão de limpeza municipal
Autoriza alterar objetivo da área destinada de uso Industrial para área de uso Industrial, Comercial, Prestação de Serviços e Outras Atividades
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores em deslocamento temporário fora do município
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial e dá outras providências
Lei autoriza concessão de produtividade a servidores do Estado de Mato Grosso que prestam serviços no município
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abrir crédito adicional especial para realização de concurso público
Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida no município
Mudança de nome de rua aprovada pela Câmara Municipal de Alto Araguaia
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2742/2010
