Nomeação de fiscal para contrato de medicamentos em Alto Araguaia, Mato Grosso.
Estabelece atribuições aos procuradores jurídicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de servidor, nos termos do Art. 27-A, da Lei n° 1.079, de 05 de novembro de 1997.
Dispõe sobre remoção de servidora
Dispõe sobre nomeação da junta médica oficial do município e de médicos para homologação de licença e atestado, que geram afastamento de servidores de suas atividades trabalhistas.
Dispõe sobre a convocação de servidor para exercer suas funções em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Dispõe sobre dispensa do registro eletrônico do ponto e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da junta médica oficial do município e de médicos para homologação de licença e atestado, que geram afastamento de servidores de suas atividades trabalhistas
Designa servidora como responsável pela Ouvidoria Geral do Município
Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Eventos
Autoriza abertura de Processo Administrativo
Dispõe sobre cedência de Servidor para servir em outro Órgão
Dispõe sobre determinações de trabalho à servidora.
Suspende o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade, e dá outras providências
Autoriza abertura de Processo Administrativo para ressarcimento da multa de trânsito.
Regulamenta o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto e controle de frequência dos servidores da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT
Designa funcionário para controle de abastecimento e aquisição de peças em estoque.
