Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com a filiação da Secretaria Municipal de Educação junto a UNDIME-MT.
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.079, de 05 de novembro de 1997, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 3.554, de 24 de dezembro de 2014.
“Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.278, de 03 de dezembro de 2013, e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo a realizar pastos com a premiação do 1º torneio Araguaia Open de Futvôlei e Vôlei de Areia, que será realizado de 08 e 09 de abril de 2017.
Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com a premiação do Torneio de Tênis, que será realizado nos dias 24, 25 e 26 de março de 2017.
“Altera os Anexos II, III da Lei Municipal n° 2742/2010”.
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.551, de 11 de agosto de 2009".
“Institui o programa de incentivo ao estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal de Alto Araguaia/MT e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providências.”
Dispõe sobre a concessão de cesta básica às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Alto Araguaia e dá outras providências
“Estende aos Servidores Públicos do Legislativo a reposição salarial no percentual de 6,58% (seis inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) sobre os vencimentos e dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora
"Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio com a Associação dos Acadêmicos Universitários de Alto Araguaia".
“Altera dispositivos e anexos da lei municipal nº 2545/2009 e dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei N.º 3.024, de 03 de Setembro de 2012
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município de Alto Araguaia, decorrente da necessidade do reajuste no duodécimo da Câmara Municipal, em adequação ao disposto no Art. 29-A, I, CF/88”.
