Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Alto Araguaia e dá outras providências.
Dispõe sobre Progressão Vertical de servidores.
Nomeia Coordenador Técnico III - Kacejainy Fraga Ribeiro
Dispõe sobre responsabilidades dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Designa servidora como presidente das Comissões de Licitação, Pregão, Credenciamento e Cadastro.
Designa atribuições à Servidora que efetue a elaboração das escalas de plantão dos médicos contratados e efetivos.
Cria o grupo de estudos para reforma do Código Tributário do Município de Alto Araguaia.
Revoga o Decreto nº 060/2018 com efeito retroativo a 15/08/2018
Suspende a sindicância que menciona servidora Martha Sílvia Zaiden Maia Brandão.
Autoriza a abertura de sindicância para apurar trabalho em regime integral.
Reexame da sindicância instaurada nos termos da Portaria n° 525/2016.
Concede Abono de Permanência a servidora Zaide Borges de Souza.
Dispõe sobre a convocação de servidor, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.
Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.
Dispõe sobre a convocação de servidoras, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Dispõe sobre progressão horizontal de servidora.