Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREVIMAR - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.
Dispõe sobre Progressão Horizontal de servidor.
Dispõe sobre Progressão Horizontal de servidora.
Prorroga os contratos celebrados pela Lei Municipal 4.031/2018 para professores e profissionais de apoio, permitindo extensão do vínculo por até 12 meses.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo contra a empresa Início Jesus Ferreira e Silva - ME.
Autoriza abertura de Processo Administrativo.
Determina a instauração de Sindicância e dá outras providências.
Concede estabilidade a servidor público municipal.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Abre Crédito suplementar - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2018 e dá outras providências, com base na Lei Municipal nº 4.052, de 04 de julho de 2018.
