A Secretaria de Educação e Cultura divulga o Termo de Homologação do processo de seleção de Coordenador da Universidade Aberta do Brasil - UAB.
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Homologa laudo de avaliação e atualiza o preço básico mínimo das áreas do Distrito Industrial após valorização com licenciamento da usina de etanol de milho
A Secretaria de Educação e Cultura divulga a relação de inscritos no processo de seleção de Diretores e Coordenadores Escolares das Instituições Públicas Municipais de Ensino.
Altera e revoga dispositivos à Lei Municipal nº 4.667, de 21 de outubro de 2025.
Regulamenta a comercialização e regularização de posse áreas do Distrito Industrial, objeto da Matrícula nº 4.573, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Araguaia.
Dispõe sobre leilão para alienação de lotes sem posse consolidada, legitimação de posse para moradia e subsistência, critérios de avaliação, prazos para implantação e possibilidade de retrocessão, com base na Lei 14.133/2021.
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.255, de 31 de outubro de 2013, e estabelece as metas individuais e coletivas para fins de concessão de incentivo aos profissionais que menciona.
“Exonera Servidora Pública Municipal, a pedido.”
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
O clima foi de alegria e comemorações na manhã desta sexta-feira (07.nov.2025), durante a entrega das premiações do IPTU Premiado 2025. A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEFIP), reuniu os ganhadores para entregar os prêmios.Os secretários de Finanças Hugo Borges e de Administração Paulo Peres, bem como a equipe da Coordenadoria de Tributos, participaram do ato de entrega na sala de reuniões do Poder Executivo.“Para nós uma grande satisfação a entrega dos prêmios do IPTU Premiado. O intuito é de premiar o...
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública a Associação Araguaiense de Futsal - AAF e dá outras providências.
Decreto nomeia Natalia Maria Espanholi para o cargo em comissão de Gerência de Coordenadoria, símbolo DAS 08, na Secretaria Municipal de Administração ASCOM, com início em 2009-01-01
