"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

“Altera o Art. 3º do Decreto nº 033/2018."

“Dispõe sobre remoção de servidor."

“Nomeia Comissão Organizadora do Sorteio referente à Campanha IPTU Premiado 2018."

“Dispõe sobre determinações aos Fiscais de Contrato e dá outras providências."

Institui programa especial para quitação de débitos tributários e não tributários, bem como estabelece condições de parcelamento, exclusivamente para dívidas vencidas até o ano/exercício fiscal anterior, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, referente ao exercício de 2018."

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre concessão de Gratificação para Deslocamento à Zona Rural – GDR.”

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Designa servidores para cumprimento de solicitação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Nomeia Coordenador de Obras Públicas.”

“Exonera Gerente Administrativo."

“Dispõe sobre a criação da Comissão Gestora do Fundo Municipal do Meio Ambiente.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, bem como a realização de limpeza, manutenção e adequações, visando o uso das dependências do Parque de Exposições “Silvio José de Castro Maia” para festividades em comemoração do aniversário de Alto Araguaia, e dá outras providências."

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse financeiro com os Conselhos Deliberativos das Escolas Municipais e Estaduais que irão participar do Desfile Cívico e dá outras providências."