Todos:
Portarias N° 443/2018
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Coordenador Técnico III.”
Portarias N° 439/2018
“Altera o Art. 1º da Portaria nº 600/2017, que altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.”
Portarias N° 438/2018
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Técnico em Prótese Dentária.”
Portarias N° 437/2018
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 435/2018
“Dispõe sobre a convocação de servidora, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 441/2018
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
Portarias N° 436/2018
“Nomeia Gerente de Vigilância Sanitária."
Portarias N° 440/2018
“Dispõe sobre a nomeação de Agente de Desenvolvimento Econômico no CAE.”
Lei Municipal N° 4056/2018
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019.”
Lei Municipal N° 4055/2018
“Autoriza o Município de Alto Araguaia a Receber em Doação Imóveis que menciona e dá outras providências.”
Lei Municipal N° 4054/2018
“Altera o § 2º do Art. 336 da Lei Municipal nº 3.377/2014."
Lei Municipal N° 4053/2018
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1337/2001."
Lei Municipal N° 4051/2018
“Dá nome à Rua S3 no Bairro São Francisco e dá outras providencias. AUTORIA: Henrique Cândido de Moraes."
Decretos N° 057/2018
“Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2018”.
Decretos N° 055/2018
"Fixa o critério de renda para fins de enquadramento em Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S no Município de Alto Araguaia-MT."
Portarias N° 435/2018
“Autoriza abertura de Processo Administrativo.”
Portarias N° 434/2018
“Autoriza abertura de Processo Administrativo.”
Portarias N° 433/2018
“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”