Dispõe sobre remoção de servidor.

Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, e incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 4056, de 12 de julho de 2018 – Lei das Diretrizes Orçamentárias.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir gêneros alimentícios e doá-los ao Rotary Club de Alto Araguaia, para a realização do evento Churrasco Natal de Luz.

Dispõe sobre autorização para custear despesas com propaganda volante para divulgação de ações do Cartório da 8ª Zona Eleitoral de Mato Grosso.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, Lei nº 3.996 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Autoriza a doação de equipamento odontológico de propriedade do Fundo Municipal de Previdência Social – PREVIMAR, para a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Araguaia.

Dispõe sobre a designação de servidor.

Designa servidora para responder em caráter de substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal de Secretaria de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo.

Autoriza a abertura de sindicância.

Autoriza abertura de Processo Administrativo.

Autoriza abertura de Processo Administrativo.

Autoriza abertura de Processo Administrativo.

Altera o Art. 2º-A, da Lei Municipal nº 3.135, de 15 de maio de 2013, acrescido pela Lei Municipal nº 4.072, de 05 de outubro de 2018.

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com premiação dos eventos “Segunda Edição do EquoRun e Primeira Volta Vale do Araguaia Mountain Bike.

Altera o Art. 2º-A, da Lei Municipal nº 3.135, de 15 de maio de 2013, acrescido pela Lei Municipal nº 4.072, de 05 de outubro de 2018.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir gêneros alimentícios e doá-los Associação de Paes, Amigos e Amigos dos Excepcionais de Alto Araguaia, para a realização do evento Porco no Tacho

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 20% da despesa fixada na Lei Orçamentária n.º 3.996, de 12 de dezembro de 2017.

"Determina o mapeamento dos lotes urbanos que não se encontram regulares com a limpeza pública, e dá outras providências."