Dispõe sobre Progressão Horizontal de servidora.

Dispõe sobre Progressão Horizontal de servidor

Dispõe sobre Progressão Horizontal de servidor.

Dispõe sobre Progressão Horizontal de servidor.

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com premiação do 1º Encontro dos Desportistas, Ex Jogadores e Jogadores de Alto Araguaia - MT.

Declara de utilidade pública a INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA CASA DE ESPERANÇA TIA NEGA, e dá outras providencias.

Autoriza a prorrogação dos contratos que menciona.

Autoriza abertura de Processo Administrativo.

Autoriza abertura de Processo Administrativo.

Determina a instauração de Sindicância e dá outras providências.

Autoriza abertura de Processo Administrativo.

Autoriza abertura de Processo Administrativo.

Concede estabilidade a servidor público municipal.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências", com base na Lei Municipal de Nº 4.082, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.

Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2018 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 4.052, DE 04 DE JULHO DE 2018.

Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2018 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 4.052, DE 04 DE JULHO DE 2018.

Nomeia Comissão Processante Permanente para apuração e aplicação de medidas de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.