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Portarias N° 236/2018
“Designa servidora para realização de projeto e dá outras providências”.
Portarias N° 174/2018
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores”.
Portarias N° 161/2018
“Designa servidora para proceder a Notificação à Empresa PERSAN - Perfuração, Sondagens e Saneamento EIRELI-EPP”.
Portarias N° 140/2018
“Dispõe sobre determinação à servidora”.
Portarias N° 095/2018
“Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora”.
Portarias N° 090/2018
“Regulamenta o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto e o controle de frequência dos servidores da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/ MT”.
Portarias N° 083/2018
“Estabelece condutas básicas a serem seguidas por servidores municipais enquanto condutores de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia e dá outras providências”.
Portarias N° 068/2018
“Dispõe sobre concessão de pensão vitalícia e dá outras providências”.
Portarias N° 037/2018
“Autoriza abertura de Processo Administrativo”.
Portarias N° 029/2018
“Revoga a Portaria n° 660/2017”.
Portarias N° 025/2018
“Nomeia Secretário Executivo de Comunicação”.
Portarias N° 009/2018
“Designa servidores como responsáveis pelo Controle de Frotas e de Abastecimento de veículos e aquisição de peças de reposição e de estoque”.
Portarias N° 003/2018
“Dispõe sobre justificativa de ausências e horário de intervalo dos servidores da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/ MT e dá outras providências”.
Decretos N° 056/2018
"Regulamenta a Lei Municipal nº 4.041, de 15 de maio de 2018, que cria o Programa de Incentivo à Prática de Esporte de Montaria."
Decretos N° 051/2018
"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2018 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 4.052, DE 04 DE JULHO DE 2018
Decretos N° 020/2018
“Inclui dispositivos ao Decreto nº 084, de 12 de dezembro de 2012.”
Lei Municipal N° 4107/2018
“Cria e regulamenta o Programa de Recadastramento Imobiliário, a fim de atualizar o Cadastro Imobiliário e Fiscal do Município, e dá outras providências.”
Lei Municipal N° 2067/2018
“Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia, para cobrir despesas de segurança e prevenção na realização das festividades do “Vem pro Parque”.