Urgência e emergência, laboratório, 7 equipes de Saúde da Família e 1 equipe de Atenção Primária, farmácia, reabilitação e vigilância em saúde.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.743, de 23 de dezembro de 2010 referentes à estrutura organizacional da Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Esporte Lazer e Turismo e Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços e Emprego.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o SISPUM visando repasse de recurso financeiro para a Primeira Festa do Servidor Público Municipal e institui o Plano Municipal de Alfabetização - PMA
Nomeação de servidor para fiscalização do Contrato nº 36/2026, referente à venda de imóvel municipal oriundo do Leilão 002/2026.
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.723, de 4 de agosto de 2026, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais de Alto Araguaia, e dá outras providências.
Nomeação de servidor como fiscal do contrato referente a serviços de restauração da fachada do Paço Municipal Sílvio José de Castro Maia
Altera representantes do Conselho Municipal do Idoso – Biênio 2025/2027 do Município de Alto Araguaia
Institui o Plano Municipal de Alfabetização de Alto Araguaia — PMA, cria a Comissão Municipal de Alfabetização e estabelece as metas, os eixos estratégicos e os mecanismos de monitoramento da política municipal de alfabetização.
Nomeia a Senhora Jackeline Paes Damasceno Ribeiro Marcondes para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidor.
Revoga a Portaria nº 349/2026, de 31 de Julho de 2026
Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Exonera a servidora Jackeline Paes Damasceno Ribeiro Marcondes do cargo em comissão de Assessor Operacional II.
Nomeação de servidor como fiscal do contrato referente à locação de sistema integrado de gestão comercial para o DIVAES no município de Alto Araguaia.
Designação de fiscal e suplente para acompanhamento e execução de contrato de aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar.
