O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar e determina outras providências relacionadas.
O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e define outras providências relacionadas.
O Decreto N° 086/2023 trata da abertura de crédito suplementar e estabelece outras providências relacionadas.
A portaria altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovendo mudanças significativas na sua estrutura.
A portaria trata da convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Foi publicada a exoneração do servidor do cargo de Coordenador Administrativo III.
A portaria concede férias a diversos servidores comissionados, detalhando os períodos aquisitivos e de férias de cada um.
A portaria altera a composição do Conselho Municipal de Educação, visando aprimorar a gestão educacional no município.
A portaria aprova a investidura de um servidor no cargo de Técnico em Enfermagem, conforme decisão judicial e concurso público.
A portaria altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, promovendo mudanças na representação e atuação do conselho.
A portaria altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando aprimorar a atuação em prol dos direitos infantojuvenis.
A portaria altera os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, promovendo mudanças na composição do conselho.
A portaria trata da readaptação da Servidora Roseli Pinto Pereira para um novo cargo, mantendo seus vencimentos e estabelecendo um período de avaliação.
A portaria trata da readaptação de uma servidora da Secretaria Municipal de Educação, estabelecendo um período de seis meses para avaliação e laudos médicos.
A portaria trata da readaptação de uma servidora da Secretaria Municipal de Educação, estabelecendo um período de readaptação e condições para avaliação futura.
A portaria concede progressão vertical ao servidor no cargo de Vigilante, promovendo-o para a Classe III - Grau B. A medida é retroativa a julho de 2022.
A Portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal de contrato, detalhando suas responsabilidades e atribuições na supervisão da execução do objeto contratado.
