“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
A servidora foi nomeada para exercer a função de Supervisor na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com responsabilidade sobre as ações e obrigações no SINE.
A portaria determina a interrupção das férias de uma servidora da Secretaria de Educação, em razão de interesse público.
A portaria estabelece a convocação de um servidor para atuar em regime de 40 horas semanais, abrangendo um período específico.
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2025.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Municipal de Infraestrutura.
A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de atividades em regime de 40 horas semanais durante o período determinado.
Foi concedido auxílio-doença a uma servidora municipal, com manutenção dos descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.
A portaria estabelece a concessão de adicional de produtividade fiscal aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, beneficiando fiscais de tributos em efetivo exercício.
Abre Crédito Adicional Suplementar nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT, em conformidade com o no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal 059/2023, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia de pavimentação de pista de pouso, decolagem, taxiway, patio de estacionamento das aeronaves e cercamento do aeródromo em Alto Araguaia/MT podendo eventu
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
