“Altera o artigo 5º e o Parágrafo Único da Lei Municipal nº 1.620/2004, que cria FG – Função Gratificada e dá outras providências”.
“Estipula novos valores de diárias e dá outras providências”.
“Altera a Tabela de valores para efeito de lançamento do IPTU, relativo ao ano de 2005, e dá outras Providências.”
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº1078/97 – que trata da reestruturação da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia e dá outras Providências”.
“Extingue e Cria nos cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Fiscalização e Tributos e dá outras providências”.
“Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 1.077/97 e Anexo V da Lei Municipal nº 1.620/2004, e dá outras providências”.
SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
“Dispõe sobre a criação da Tabela V e reajuste de tarifas das Tabelas I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.260/2001”.
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.
“Institui o CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO e dá outras providências”
“Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para os fins que especifica e dá outras providências”.
“Cria o Projeto Casa do Artesão e dá outras providências”.
“Fica garantido o transporte escolar aos portadores de deficiência física de qualquer natureza e dá outras providências
“Dispõe sobre inclusão de programas no Plano Plurianual para o exercício de 2005.”
“Dispõe sobre inclusão de programas na Lei de diretrizes para o exercício de 2005.”
