Dispõe sobre nomeação de médicos para homologação de licença e atestado, que geram afastamento de servidores de suas atividades trabalhistas e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
A lei autoriza a contratação de um som mecânico para doação em evento de arrancadão de motos, promovendo o desporto e lazer na cidade.
A lei autoriza a contratação de um som mecânico para ser doado à Escola Estadual Onecídio Manoel de Resende, visando a realização de um evento em prol da formatura dos alunos da 8ª série do Distrito do Buriti.
A lei inclui uma nova ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para a construção da sede do Ministério Público de MT.
A lei autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério Público para a construção de sua sede, com contrapartida do município.
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Suspende Servidor de atividades trabalhistas até ulterior deliberação e dá outras providências
Suspensão do servidor Flávio dos Santos Xavier enquanto perdurar o Processo de Sindicância Administrativa, sem prejuízo de seus vencimentos
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento corrente no valor de R$ 321.700,00.
Autoriza Secretaria de Obras a assinar Empenhos de Outras Secretarias e dá outras providências
Remoção do funcionário Demilson Lopes dos Santos, Motorista de Caminhão, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, a partir de 30 de março de 2006.
Designa Funcionário para recebimento de correspondências e dá outras providências
Nomeia Comissão para avaliação de Bens e dá outras providências
A lei autoriza a compra de um pneu e uma câmara de ar para doação à Associação dos Produtores Rurais e Moradores do Distrito do Buriti.
A lei inclui ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para a manutenção do ensino superior.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal pagar despesa com colação de grau e festividades dos Formandos do Curso de Licenciatura Plena em Letras e dá outras providências”.
Institui o Plantão à Distância para profissionais de saúde no Hospital Municipal, regulamentando o regime de sobreaviso e as condições de convocação.
