Autorização para a compra e doação de refrigerantes ao Rotary Clube para as festividades do Dia das Mães.
A lei autoriza a compra mensal de gêneros alimentícios e combustíveis para apoio aos policiais em serviço no Distrito do Buriti.
A lei autoriza o pagamento de premiações para as categorias masculina livre e máster do campeonato de futebol realizado no Estádio Municipal Bilinão.
Nomeia comissão para instaurar sindicância e apurar denúncias relacionadas ao Dr. José Luiz Zachini lotado no Hospital Municipal
Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar os fatos conforme denúncia
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento corrente
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 2005 e dos saldos de empenhos de 2006 não liquidados até 30 de abril de 2006
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”.
Elevação do nível de IV para V da professora Claudia Cezar de Azevedo, com efeitos a partir de abril de 2006
Dispõe sobre a elevação de Nível de funcionária
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
Comissão nomeada para apurar denúncias contra o professor Augustinho Justino de Souza e o secretário Renato Aparecido de Moraes
O Poder Executivo está autorizado a realizar sorteios de prêmios durante as festividades do Dia das Mães na Praça da Bandeira, com a coordenação da Secretaria Municipal de Promoção Social.
A lei estabelece diretrizes para a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente, criando órgãos e serviços para garantir sua efetivação no município.
A Rua D no Bairro Cohab I de Alto Araguaia passa a se chamar Rua Deliria Queiroz de Souza conforme a nova legislação municipal.
A lei autoriza a contratação temporária de um operador de máquina pesada para atender serviços emergenciais na Secretaria Municipal de Obras.
Dispõe sobre nomeação de médico para o Exame Médico Admissional