A lei autoriza a inclusão de um programa no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, visando a promoção e resgate da cultura no município.
A nova lei revoga a legislação anterior que estabelecia valores para diárias e subsídios dos Vereadores em reuniões Extraordinárias.
Designar Comissão que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a elevação de Nível de funcionário
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente no valor de R$ 358.320,33
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria n.º 060/2006 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, no valor de R$ 21.150,00
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
A lei estende a reposição salarial de 4% aos servidores do Legislativo Municipal, conforme a legislação vigente.
A lei estabelece a realização anual dos Jogos e Campeonatos Municipais da Terceira Idade, abertos a cidadãos com 50 anos ou mais, com coordenação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.
A lei autoriza o pagamento de premiação para os vencedores da XXIV Taça Araguaia e o aluguel do salão paroquial para alojamento dos atletas.
A lei autoriza a inclusão de um programa voltado para o incentivo à agricultura familiar, visando atender famílias de baixa renda no Assentamento do Córrego Rico.
A lei autoriza a compra de troféus e medalhas para serem doados à Universidade do Estado de Mato Grosso, visando a premiação durante atividades esportivas.
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Arrecadação de Patrimônio
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, no valor de R$ 30.000,00
A lei autoriza o custeio de despesas para a manutenção de um microcomputador destinado ao Cartório Eleitoral da Comarca de Alto Araguaia.
A lei autoriza o custeio de despesas para a reforma e pintura do Quartel da Polícia Militar, incluindo ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
