Autoriza alienação
Dispõe sobre repasse financeiro
Cria Cargo de Coordenador de Asilo.
Autoriza parceria para construção de mata-burros nas cercas de estradas vicinais e institui o Conselho Comunitário Municipal de Segurança Pública
Autoriza o Poder Executivo construir em parceria com os produtores rurais mata-burros, nas cercas que cortam as estradas vicinais destinadas ao transporte diário do leite, na zona rural
Autoriza construção de painel metálico sobre a ponte do Rio Araguaia para identificar a divisa MT-GO e mostrar o potencial turístico e energético
Autoriza a construção de Complexo Artístico e Cultural com palco para shows, camarins, banheiros públicos, cantina e barzinho
Dispõe sobre o parcelamento do débito do Município para com a PREVIMAR
Altera o artigo 1° da Lei Municipal 929 de 04 de Março de 1996
Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto e dá outras providências
Dispõe sobre a Transposição e Remanejamento ou Transferência de Recursos de uma Categoria de Programação ou de um órgão para outro até o limite de 20% (vinte por cento).
Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1994 a 1997.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
Dispõe sobre alteração em partes da Lei Municipal n° 739/93.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências
Dá nome ao sistema de abastecimento de água do Distrito do Buritil.
Disciplina a apresentação de Relatório de viagem em caso de pagamento de diárias, pelo Poder Público Municipal.
Dispõe sobre repasse de numerários.
